Política de Privacidade

Este documento descreve como o escritório Tapera, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 487, Botafogo, Rio de Janeiro — RJ, trata os dados pessoais coletados por meio de seu website e demais canais de atendimento. A leitura atenta destas informações é recomendada antes de compartilhar qualquer dado conosco.

1. Quem somos

A Tapera é um escritório de advocacia especializado em direito de família, atuante no Rio de Janeiro. Para fins de proteção de dados, atuamos como controladores das informações pessoais que recebemos de visitantes, clientes e potenciais clientes.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para responder às suas solicitações e prestar os serviços contratados. Isso pode incluir:

• Nome completo e dados de identificação
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Informações compartilhadas no preenchimento de formulários de contato
• Dados de navegação coletados automaticamente por cookies (veja a Política de Cookies)

Não solicitamos dados sensíveis por meio de formulários públicos. Informações de natureza sigilosa são tratadas exclusivamente no contexto da relação cliente-advogado, conforme normas do Conselho Federal da OAB.

3. Para que usamos seus dados

As informações coletadas têm as seguintes finalidades:

• Responder a contatos e solicitações enviadas pelo site
• Prestar os serviços jurídicos contratados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a experiência de navegação no nosso website

Não utilizamos seus dados para fins de marketing automatizado, nem os vendemos ou cedemos a terceiros sem sua autorização expressa, salvo quando exigido por determinação legal ou judicial.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com amparo na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com fundamento nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular, quando aplicável
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido do titular
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse do controlador, nos limites previstos pela LGPD

5. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros somente nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do escritório (hospedagem, ferramentas de gestão), sempre mediante acordos de confidencialidade
• Autoridades públicas e judiciais, quando legalmente requerido
• Parceiros indicados com sua autorização prévia

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta ou pelo prazo exigido pela legislação vigente, o que for maior. Dados de contato não convertidos em relação contratual são eliminados em até 24 meses da última interação.

7. Seus direitos como titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros
• Solicitar a portabilidade dos dados, nos termos regulamentares

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

8. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso interno às informações é restrito às pessoas que delas necessitam para o exercício de suas funções.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências diretamente no navegador ou por meio do painel de consentimento disponível em nosso site. Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou na forma como operamos. A data de revisão mais recente está indicada no início deste documento. Recomendamos uma leitura ocasional para mantê-lo informado.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou comentários sobre esta política podem ser enviados para:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (21) 2536-8472
• Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 487, Botafogo, Rio de Janeiro — RJ, 22270-010